Titular da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed), Adriane Silveira, juntamente com a equipe da pasta, é responsável pela organização, execução, manutenção, administração, orientação, coordenação e controle das atividades do Poder Público ligadas à Educação. No Desporto, a Smed promove e incentiva atividades voltadas ao bem estar e à inclusão de alunos. Adriane conversou com o Diário Popular sobre os problemas estruturais nos educandários, que recentemente foram tema de uma reportagem. Além disso, também avaliou o trabalho realizado pela secretaria, que entrou no último ano na gestão da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB).

Qual a sua avaliação sobre as escolas da cidade na questão estrutural?

Desde 2021 nós temos feito muitos investimentos na infraestrutura das escolas. Nós fizemos um processo de recuperação nas escolas que estiveram fechadas durante a pandemia. Um dos problemas, que ao longo desses anos a gente vem com medidas mitigatórias em relação à infraestrutura, é o período, as escolas que nós temos na rede pública em sua maioria são prédios antigos, e que a gente vem apagando o incêndio ainda lá do período da pandemia, porque prédio antigo fechado, pelo tempo que a escola ficou fechada faz com que os problemas de infraestrutura apareçam. Para retomar as aulas presenciais, nós fizemos investimentos em 78 das 94 escolas que nós tínhamos, para conseguir abrir as escolas. Temos um setor de engenharia escolar que vem fazendo uma avaliação de cada uma das unidades escolares. À medida que as equipes diretivas identificam alguma problemática o nosso setor de engenharia vai, faz a avaliação, faz o laudo técnico quando é necessária alguma intervenção. 

Nós estamos desde o período da pandemia até hoje ainda em processo de recuperação de prédios escolares. Pelotas não é diferente de outras redes, os recursos que temos são direcionados não só para infraestrutura, mas para toda a manutenção da escola. Nós temos, por exemplo, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), são recursos que utilizamos 100% em folha de pagamento e os recursos não são suficientes para a folha de pagamento do Município. Temos que administrar o orçamento e priorizar as necessidades de infraestrutura e investimento. Aquela que na avaliação técnica, em que os engenheiros e arquitetos entendem que deve haver um investimento primeiro, a gente prioriza então nesse processo de reforma. Posso dizer que é um trabalho infindo porque certamente quando concluirmos as primeiras, aquelas que em 2021 nós fizemos investimento, já estamos de novo refazendo porque prédios precisam de fato de manutenção. A demanda é muito maior do que a condição de pessoal que temos ou a condição financeira que temos.

Recentemente, o Diário Popular fez uma reportagem abordando problemas estruturais em cinco escolas (Emei Antônio Caringi, Emef Núcleo habitacional Getúlio Vargas, EMEIs João Guimarães Rosa e Bernardo de Souza, e Emef Saldanha da Gama), como rachaduras nas paredes e o piso cedendo. Hoje, o que é feito para recuperar esses educandários?

A Getúlio Vargas foi uma escola que ano passado nós tivemos um laudo técnico de interdição. Ela não pode ser reaproveitada em absolutamente nada do prédio, foi construído me parece que lá em 1993 e não tinha uma longevidade muito grande. A escola se manteve até 2023 com reparos que eram possíveis de serem feitos. Com a interdição do prédio, nós, por sugestão da comunidade fizemos a contratação de containeres para transferir a escola no mesmo espaço, no mesmo local físico, para que ao longo deste tempo a gente conseguisse realizar o processo de uma nova escola, e isso demanda pessoal para elaborar projeto, não é só executar. No caso da Getúlio Vargas , até que esse processo se conclua, está alocada em containeres. 

A Antônio Caringi nós temos duas salas que foram interditadas e as aulas estão acontecendo em espaços adaptados na escola. A engenharia está na elaboração do projeto, para que a gente possa fazer a intervenção nas salas. O problema é que o trâmite da administração pública é diferente do que fazer uma obra na minha casa. A gente está buscando espaço, para o momento da obra, para que a gente possa transferir a escola, se for necessário. Para cada obra que há necessidade de tirar as crianças dali, a gente busca um prédio. 

Na João Guimarães Rosa nós temos um problema de muro. Essa situação também está em projeto. A questão é que eu tenho uma equipe de arquitetura e 94 escolas para fazer o projeto. É a mesma equipe que faz o projeto, fiscaliza a obra, vai na escola avaliar e fazer laudo. Na situação do muro, há a possível necessidade de que para arrumar o muro a gente tenha que deslocar os alunos, também a gente busca prédio privado, para conseguir fazer a locação, para fazer o investimento. 

A Bernardo de Souza nós não temos situação de interdição, o setor de engenharia já fez uma vistoria lá, está analisando para elaboração de laudo técnico para ver o que é necessário ser feito. A gente sabe que são problemas no telhado, nas esquadrias e segundo piso, mas o que de fato são esses problemas e o que, de fato, precisa ser feito, ainda precisa ser emitido o laudo. Se for indicação do laudo, para que a gente faça a intervenção, deslocar os alunos, a gente também vai precisar de prédio. Diferente da Getúlio Vargas que a gente tinha espaço físico para colocação de containeres, quando não há, a gente precisa de prédio locado.

Na Saldanha da Gama também são problemas no telhado que a engenharia fez vistoria, mas ainda não emitiu o laudo para recuperação do telhado. A partir do laudo, a gente vai identificar: é possível fazer com a equipe de manutenção da Smed? Não, não temos condição. A gente vai precisar licitar uma obra. É possível? A equipe de manutenção vai lá e resolve.

Existe algum prazo para resolução dos problemas dessas escolas?

Não, para eu dar um prazo preciso do projeto. O processo é vistoria, laudo, depois do laudo, que vai dizer tecnicamente o que precisa, a gente identifica se é possível ser feito pela equipe de manutenção ou, se o investimento é grande, se nós vamos precisar de um projeto de obra. Depois do projeto da obra, o processo licitatório. O trâmite da administração pública precisa de etapas, então não tenho prazo para conclusão desses problemas. Neste momento não tenho.

De maneira geral, o que é projetado em termos de melhorias na infraestrutura da educação?

Diariamente, não só a equipe da engenharia escolar, mas a equipe de manutenção escolar, vem trabalhando junto às equipes diretivas para identificar quais são as necessidades e, com base nas necessidades, planejar as intervenções. Além disso, o Município tem se cadastrado nos investimentos do governo federal no que diz respeito à infraestrutura. Nós estamos não só nas políticas públicas de investimento em infraestrutura, como também destinamos, no nosso planejamento orçamentário, investimentos nas escolas ao longo de cada ano letivo. Conseguimos qualificar as escolas. Se não planejarmos, não teremos orçamento. Só podemos investir porque planejamos o orçamento e o posterior investimento.

Qual a avaliação do trabalho realizado pela secretaria nos últimos anos?

Nós estamos no último ano na gestão da prefeita Paula. Esse é o quarto ano em que fizemos um investimento grande em infraestrutura. Inauguramos uma Escola de Ensino Fundamental, duas de Educação Infantil, estamos em obra de uma outra escola de Educação Infantil com recursos próprios. Vale dizer que destinação de recursos próprios investidos na ampliação de vagas na rede municipal, um investimento não só em infraestrutura de escola, mas também em formação continuada de professores, porque a escola não é um prédio. O prédio é fundamental para que a educação aconteça, mas eu não posso utilizar todo o recurso para infraestrutura. A escola é um organismo vivo, se dá através da qualificação da prática pedagógica dos professores.

Além disso, nós implantamos em 2023 uma nova matriz curricular na rede municipal de ensino, incluímos formação em diversas linguagens artísticas. Nomeamos professores de música, dança e teatro. Ampliamos, além dessas áreas, educação empreendedora, incentivamos a inclusão de educação direcionada às culturas indígenas, africanas, as diversas que temos aqui no nosso Município. Estendemos clubes de robótica e laboratórios de informática.

Investimos nos currículos escolares, formação de professores, qualificação das equipes diretivas na área de gestão. Pensar a escola como um todo é pensar na formação das pessoas, qualificação do currículo e também na infraestrutura. Esse é um processo que é ininterrupto, não acaba nunca. 

Fizemos um investimento bastante grande junto ao Programa Busca Ativa para que a gente não tivesse um índice grande de evasão escolar. Além disso, Pelotas vem sendo reconhecida como uma rede inclusiva. Até 2023 nós tínhamos 1.852 alunos com deficiência distribuídos nas nossas 94 escolas. Temos também dois centros educacionais especializados. Há muito ainda a fazer. Nós trabalhamos hoje com um entendimento que não basta o aluno estar incluído na escola, ele tem que estar incluído na aprendizagem. 

Os desafios são grandes, não só do ponto de vista de infraestrutura, mas também das necessidades. Temos um quadro de pessoal, que justamente pela ampliação dos alunos com deficiência nos requer mais pessoas atendendo nesse sentido.